Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomenda-se não continuar a navegação.

2. Objeto

Este documento regula o uso do site e dos serviços oferecidos, incluindo navegação, compra de produtos, contato e demais interações disponíveis na plataforma.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário poderá precisar criar uma conta.

• O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

• O login e a senha são de uso pessoal e intransferível.

• A responsabilidade pela confidencialidade das credenciais é exclusiva do usuário.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que contrariem a legislação vigente.

• Não publicar, transmitir ou difundir conteúdos ofensivos, difamatórios ou discriminatórios.

• Não tentar violar sistemas de segurança ou acessar áreas restritas.

O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão ou exclusão do acesso ao site.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, design e software) é protegido por direitos autorais e pertence à empresa responsável pela plataforma, salvo menção em contrário.
É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa.

6. Compras e Pagamentos

As transações realizadas no e-commerce seguem as condições e políticas apresentadas durante o processo de compra, incluindo:

• Descrição de produtos e preços.

• Condições de pagamento.

• Prazos de entrega e política de devolução.

Os valores e condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando as transações já concluídas.

7. Política de Privacidade

O tratamento dos dados pessoais segue os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Mais detalhes podem ser consultados na Política de Privacidade.

8. Isenção de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

• Erros de digitação, imprecisões ou omissões em descrições de produtos.

• Interrupções ou falhas temporárias no serviço.

• Uso indevido do site por terceiros.

9. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para páginas externas.
A empresa não é responsável pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

10. Alterações nos Termos

Os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, e a versão mais recente estará sempre disponível neste endereço.
Recomenda-se a leitura periódica para se manter informado.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca onde está localizada a sede da empresa.